Mensagens ATS

Estabelece as regras relativas ao conteúdo, ao formato e à aplicação das mensagens ATS, bem como os procedimentos pertinentes para a veiculação de tais mensagens

Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea

Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade definir a capacitação, as prerrogativas e as atribuições dos Elaboradores de Procedimentos – EP e Planejadores de Espaço Aéreo – AP, dos Técnicos em Elaboração de Procedimentos – TEP e dos Auxiliares de Planejadores de Espaço Aéreo (AAP), bem como os critérios e procedimentos relacionados a concessão, suspensão e perda da validade, ou ainda a revalidação da habilitação técnica de EP, AP, TEP e AAP. Entrada em vigor na data de 27 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 100-23/2021.

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea

Art. 1° A presente Circular tem por finalidade padronizar a elaboração de procedimentos de navegação aérea, por meio do estabelecimento de critérios específicos e complementares àqueles definidos na ICA 100-24 (Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea). Entrada em vigor da na data de 27 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-54/2021.

Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea

Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer a base normativa e de orientação para as atividades de elaboração de procedimentos de navegação aérea e de supervisão de segurança operacional desse processo. Entrada em vigor na data de 28 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 100-24/2017.

Serviços de Tráfego Aéreo

Art. 1°A presente publicação tem por finalidade regulamentar, no Brasil, os Serviços de Tráfego Aéreo previstos no Anexo 11 (Air Traffic Services) à Convenção de Aviação Civil Internacional – CACI e no Documento 4444 (Air Traffic Management), da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 211 de 25 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-37/2020.

Procedimentos Relativos às Emergências Aeronáuticas e Contigências em Voo

Art. 1° O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem seguidos nos casos previsíveis de emergência aeronáutica e contingência em voo, em complemento ao disposto na ICA 100-37 (Serviços de Tráfego Aéreo) e nas demais regras em vigor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 211 de 25 de novembro de 2024. Revoga: MCA 100-15/2023.

Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo

Art. 1° A presente instrução tem por finalidade estabelecer os requisitos para os Serviços de Tráfego Aéreo, em complemento às demais legislações do DECEA que tratam desse assunto, devendo ser utilizada no planejamento dos referidos serviços. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA100-31/2017 ( Portaria DECEA n° 158/DGCEA, de 4 de setembro de 2017 - Reedição) e (  Portaria DECEA n° 266/DGCEA, de 13 de novembro de 2020 - 1ª Modificação)

Regras do Ar

Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade regulamentar, no Brasil, as Regras do Ar previstas no Anexo 2 à Convenção de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor na data de 1º de janeiro de 2027 quanto ao Art. 97 e no dia 28 de novembro de 2024 quanto aos demais artigos.  Os efeitos do Art. 96 devem vigorar até 31 de dezembro de 2026. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-12 ( Portaria DECEA n° 227/DGCEA, de 17 de outubro de 2016 (Reedição), Portaria DECEA n° 044/DGCEA, de 29 de março de 2018, (1ª Modificação da ICA 100-12); e Portaria DECEA n° 204/DGCEA, de 8 de novembro de 2018, (2ª Modificação da ICA 100-12).

Concepção Operacional UAM Nacional

Art. 1°A CONOPS UAM visa estabelecer as características da aplicação das operações aéreas, considerando novos serviços e regras de operação. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicado no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024.

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Area Atlântico e Dacar

Art. 1°Divulgar a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo – FIR Atlântico e Dacar, definir os pontos para transferência de controle e de comunicações, e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos. Entrada em vigor: 31 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 198 de 31 de outubro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-27/2016.

Plano de Contingência para a Operação G20

Art.1º A finalidade deste Plano de Contingência é estabelecer procedimentos de modo a garantir a condução segura e expedida das aeronaves transportando Chefes de Estado e comitivas participantes do G20, na eventualidade de paralisação parcial ou total dos serviços de controle do espaço aéreo dos órgãos de controle do SISCEAB envolvidos. Para os demais serviços afetados serão aplicados os procedimentos constantes nos modelos operacionais de cada órgão. Entrada em vigor: 15 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 194 de 24 de outubro de 2024.

Procedimentos para Aplicação da Sepração Longitudinal Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul

Art. 1°Esta Circular tem por finalidade estabelecer os procedimentos relacionados à aplicação de separação longitudinal mínima, utilizando a técnica do número Mach, no corredor Europa/América do Sul – EUR/SAM. Entrada em vigor: 31 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 194 de 24 de outubro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-66/2014.

Requisitos Básicos de Torre de Controle Digital de Aeródromo

Art. 1° Esta Circular tem como finalidade estabelecer os critérios mínimos para a implantação de uma Torre de Controle Digital de Aeródromo – D-TWR, em complemento ao disposto em legislações específicas sobre implantação de órgãos do Serviço de Tráfego Aéreo - ATS. Entrada em vigor: 1º de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 179 de 27 de setembro de 2024.

Carta de Acordo Operacional entre o ACC-CW, COpMII, APP-RJ, TWR-SC, Basc e o Operador Aeroportuário de Resende para a Atividade de Paraquedismo na Vertical de SDRS.

Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba, Segundo Centro de Operações Militares, Controle de Aproximação do Rio de Janeiro, Torre de Controle de Santa Cruz, Base Aérea de Santa Cruz e o Operador Aeroportuário de Santa Cruz, que tem por finalidade padronizar, disciplinar, definir e/ou orientar procedimentos para o voo de paraquedismo sobre o aeródromo de Resende – SDRS. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº 102 de 3 de junho de 2024.

Decolagens sucessivas ou paralelas dependentes

Art. 1° A presente Circular Normativa tem por finalidade descrever os procedimentos operacionais necessários para a realização de operações de Decolagens Sucessivas ou Paralelas Dependentes. Entrada em vigor: 2 de setembro de 2024. Publicada no BCA n° 151 de 12 de agosto de 2024.

Regras Específicas para Voo na Área de Controle Helicóptero

Art. 2° A presente publicação tem por finalidade estabelecer as regras específicas para voos sob as Regras de Voo Visual (VFR) de helicópteros dentro da Zona de Controle São Paulo (CTR-SP), na Área de Controle Helicóptero, bem como definir atribuições operacionais aos envolvidos. Entrada em vigor: 9 de agosto de 2024. Publicada no BCA nº 145 de 1 de agosto de 2024.

Plano de Performance ATM do DECEA (2024-2028)

Art. 5° O Plano de Performance ATM do DECEA tem por finalidade orientar a gestão e medição da Performance do Sistema ATM Nacional, estabelecendo metas consistentes com os períodos de referência, de 2024 a 2028, inclusive, como instrumento norteador para o planejamento das atividades necessárias nos níveis estratégico e operacional. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2024. Publicado no BCA nº 134 de 17 de julho de 2024. Revoga o PCA 100-3/2021 com entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2022. 

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA AERONAVE PRESIDENCIAL

Aprovar a reedição da ICA 100-9, Instrução que trata dos “Procedimentos Especiais para Aeronave Presidencial”.

Solicitação de Rotas Preferidas do Usuário (UPR)

Esta Circular tem como finalidade descrever os processos relativos às solicitações das Rotas Preferidas do Usuário (UPR), bem como as análises e implementações destas rotas pelo DECEA por meio do CGNA. Entrada em vigor: 23 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 095 de 23 de maio de 2024.

Atualização e Fiscalização de Dados do Vídeo-Mapa

Aprova a reedição da Circular que disciplina a Atualização e Fiscalização de dados do Vídeo-Mapa.

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Bolívia)

Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo (FIR) Curitiba e La Paz , definir os pontos para transferência de controle e de comunicações e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos.Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 63 de 4 de abril de 2024.Revoga CIRCEA 100-9/2020

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de área Georgetown e o Centro de Controle de Área Amazônico

Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centros de Controle de Área Georgetown e o Centro de Controle de Área Amazônico que estabelece os procedimentos operacionais para a coordenação e orientação do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo (FIR) Georgetown e Amazônica. Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 63 de 4 de abril de 2024. Revoga FCA 100-14/2005.

Carta de Acordo Operacional Firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (Brasil) e o Centro de Controle de Área de Bogotá (Colômbia)

Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (Brasil) e o Centro de Controle de Área Bogotá (Colômbia). Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº73 de 18 de abril de 2024. Revoga a CIRCEA 100-3/2015

Carta de Acordo Operacional entre ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV

Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (ACC-CW), o Controle de Aproximação de São Paulo (APP-SP), o Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ), o Segundo Centro de Operações Militares (COPM-2), o Controle de Apriximação de Guaratinguetá (APP-GW), a Torre de Controle de Taubaté (TWR-TA), a Torre de Controle de São José dos Campos (TWR-SJ), o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV) e a Embraer  que padroniza, disciplina, define e/ou orienta os procedimentos de coordenação, meios de comunicações, atribuições e responsabilidades das partes envolvidas e outras disposições necessárias para voos nos Espaços Aéreos Condicionados (EAC) SBR 421 Xavante B, SBR 417 Ensaios ALFA, SBR 423 Ensaios BRAVO, SBR 431 Ensaios CHARLIE, SBR 434 Ensaios TAUBATÉ BAIXA, SBR 493 Ensaios GUARÁ BAIXA, SBR 418 Ensaios SUPERIOR, SBR 405 Bandeirante, SBR 455 Bandeirante Uno, SBR 457 Phenom Uno e SBR 413 Performance Uno, SBR 301 Área Barreiro e Área Parafuso, que existem com a finalidade de voos de ensaio do IPEV e da Embraer. Entrada em vigor: 1 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 058 de 26 de Março de 2024. Revoga CIRCEA 100-104/2023.

Programa de Atividades do Simulador de Operações Militares (PASOM)

Plano de Voo

A Portaria DECEA nº 17/DGCEA, de 15 de janeiro de 2020, aprova a 2ª modificação da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”.Entrada em vigor: 19 de fevereiro de 2020. Publicado no BCA nº028, de 19 de fevereiro de 2020. A Portaria nº DECEA nº 46/DGCEA, de 29 de março de 2018 aprova a 1ª modificação da ICA 100-11,que regulamenta o uso do “Plano de Voo. Publicado no BCA nº 056, de 05 de abril de 2018. A Portaria DECEA no 81/DGCEA, de 06 de Julho de 2017aprova a reedição da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”. Esta Portaria entra em vigor na data de 4 de agosto de 2017. Revoga a Portaria DECEA no 090/DGCEA, de 27 de junho de 2016, publicada no BCA no 110, de 5 de julho de 2016 (ICA 100-11/2016)

Carta de Acordo Operacional entre o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal , o APP-BR E A TWR-BR    

Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal, o APP-BR e a TWR-BR . Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 10 de 15 de janeiro de 2024.

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)

A presente Circular tem por finalidade orientar a execução dos procedimentos do Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional (SGPO), bem como definir as responsabilidades atribuídas aos Gerentes do Sistema, em complemento ao disposto na ICA 100-18 “Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo”, ICA 102-7 “Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações”, ICA 63-31 "Licenças de Pessoal da Navegação Aérea" entre outras que façam menção a utilização do Sistema. Publicada pela Portaria DECEA Nº 249 / DGCEA, de 26 de dezembro de 2019. Entrada em vigor: 28 de janeiro de 2020. publicada no BCA nº 015 de 28 de janeiro de 2020. Revoga a CIRCEA 100-72/2016 publicada pela portaria DECEA Nº 53/DGCEA, de 29 de março de 2016, publicada no Boletim Interno Ostensivo no 63, de 05 de abril de 2016

Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo

A presente Instrução visa regulamentar os processos envolvendo as habilitações técnicas para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 237, de 28 de dezembro de 2023. Revoga a ICA 100-45/2018.

Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo

Esta Instrução tem por finalidade estabelecer responsabilidades, atribuições e procedimentos relativos ao Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo no SISCEAB. Entrada em vigor: 2 de jan 2024. Publicada no BCA nº 223 de 7 de dezembro de 2023. Revoga a portaria nº DECEA nº 136/DGCEA, de 4 de setembro de 2018, publicada no BCA nº 159, de 11 de setembro de 2018. (ICA 100-22/2018)

Carta de Acordo Operacional referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu.

Divulgar a Carta de Acordo Operacional (CAOp) referente aos procedimentos de tráfego aéreo na TMA Foz, CTR Cataratas, CTR Foz, CTR Guarani e ATZ Itaipu. Entrada em vigor: 2 jan 2024. Publicada no BCA nº 223 de 7 dez 2023. Revoga a portaria nº  DECEA nº 4/NOR1, de 6 de janeiro de 2012, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 9, de 12 de janeiro de 2012. (CIRCEA 100-23/2012)

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Lima (Peru) e o Centro de Controle de Área Amazônico (Brasil)

Divulgar, em âmbito nacional, a Carta de Acordo Operacional (CAOp) estabelecida entre o Centro de Controle de Área Lima (Peru) e o Centro de Controle de Área Amazônico (Brasil) traduzida para a língua portuguesa, conforme item 3.2.1 “a” da CIRCEA 63-5, “Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional”. Entrada em vigor: 2 de jan 2024. Publicada no BCA nº 224 de 18 de dez de 2023. Revoga  a Portaria DECEA nº 236/DGCEA, de 30 de julho de 2015, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 148, de 5 de agosto de 2015. (CIRCEA 100-13/2015)

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE SANTOS

A Portaria DECEA Nº 1.134/DNOR1, de 03 de outubro de 2023 aprova a edição da Circular que trata da operação offshore na Bacia Petrolífera de Santos. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 193 de 20 de outubro de 2023.

Conceito de Espaço Aéreo

Aprova a edição do MCA 100-19 , Manual que dispõe sobre Conceito de Espaço Aéreo.

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS

A AIC-N 30/23 substituirá o conteúdo da CIRCEA 100-111 até 27/12/2023, em função da alteração de cartas que entrarão em vigor na AMDT AIRAC de 28/12/2023

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL FIRMADA ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES NOS AERÓDROMOS DE PONTA PORÃ E DE PEDRO JUAN CABALLERERO

A Portaria DECEA Nº 1.132/DNOR1, de 4 de outubro de 2023 aprova a reedição da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e o Paraguai, com relação às operações nos aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 193 de 20 de outubro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 144/SDOP, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 4, de 7 de janeiro de 2015. (CIRCEA 100-70/2014)

VOOS DE FAMILIARIZAÇÃO DE CABINE DE PILOTAGEM DAS AERONAVES PARACONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO 

A Portaria DECEA Nº1.118/DNOR1, de 21 de setembro de 2023, aprova a reedição da Circular que dispõe sobre voos de familiarização de cabine de pilotagem das aeronaves para controladores de tráfego aéreo. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 103/DGCEA, de 11 de junho de 2018, publicada no BCA nº 146, de 22 de agosto de 2018. (CIRCEA 100-80/2018)

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Caiena e Atlântico

A Portaria DECEA N° 1.073/DNOR1, de 16 de agosto de 2023 aprova a edição da Circular que divulga "Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Caiena e Atlântico". Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA n° 168, de 13 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 56/SDOP, de 3 de julho de 2014, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 126, de 7 de julho de 2014 (CIRCEA 100-64)

Regras de Alocação de slots para Aviação geral em Aeródromos Coordenados

A Portaria DECEA Nº 1.106/DNOR1, de 14 de setembro de 2023, Aprova a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre regras de alocação de slot para aviação geral em aeródromos coordenados.Entrada em vigor: 2 de out 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 132/DGCEA, de 1º de agosto de 2017, publicada no BCA nº 137, de 10 de agosto de 2017. 

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR

A Portaria nº 911/DNOR1, de 11 de maio de 2023, aprova a edição da Circular que dispõe sobre a implementação procedimentosde aproximação IFR baseados na especificação de navegação RNP APCH para pistas aprovadas somente para operação visual. Entrada em vigor: 05 de junho de 2023 . Publicada no BCA nº 102, de 5 de junho de 2023 e republicada devido a uma incorreção no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023 e no BCA nº 153 de 18 de agosto de 2023.

Formulário de Atualização de Plano de Voo

Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo da C da ICA 100-11

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE A EMPRESA ARGENTINA DE NAVEGAÇÃO AÉREA (EANA SE) – REPÚBLICA ARGENTINA – E O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) – REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A Portaria nº 936/DNOR1, de 24 de maio de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre a Empresa Argentina de Navegação Aérea (EANA SE) – República Argentina – e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) – República Federativa do Brasil. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 107 de 14 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 51/SDOP, de 5 de outubro de 2010, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 192, de 8 de outubro de 2010. (CIRCEA 100-16)

AERONAVES NÃO TRIPULADAS E O ACESSO AO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

A Portaria DECEA Nº 928/DNOR8 de 15 de maio de 2023, aprova a REEDIÇÂO da ICA 100-40, Instrução sobre “Aeronaves não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro”. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 103 de 06 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 112/DGCEA, de 22 de maio de 2020,publicada no BCA nº 095, de 2 de junho de 2020. (ICA 100-40/2020)

Carta de Acordo  Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área  Resistência  (ACC Resistência)

A portaria DECEA nº 890/DNOR1, de 2 de maio de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP Foz) e o Centro de Controle de Área Resistência (ACC Resistência.Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023.

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE CURITIBA (BRASIL) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE ASSUNÇÃO (PARAGUAI)

A Portaria DECEA nº 873/DNOR1, de 24 de abril de 2023, aprova a edição da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área de Assunção (Paraguai).Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 81 de 05 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº 420/DGCEA de 12 de novembro de 2015, publicada no Boleti m Interno do DECEA nº 216 de 12 de novembro de 2015.

Plano de Alternados do SISCEAB

A Portaria nº 870/DNOR1, de 24 de abril de 2023, aprova a EDIÇÃO do PCA 100-1 que dispoe dispõe sobre o "Plano de Alternados do SISCEAB". Entrada em vigor 1 de junho de 2023. Publicado no BCA nº 81, de 5 de maio de 2023

Revogação de Portarias

Revogar portarias haja vista que as questões relativas aos Sistemas de Comunicações, Navegação e Vigilância/Gerenciamento de Tráfego Aéreo (CNS/ATM) bem como a sua implantação já estão consolidadas pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)

Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área de Assunção (ACC Assunção)

Aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o APP Foz e o ACC Assunção. Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA n° 064, de 10 de abril de 2023.

Carta de Acordo Operacional Firmada entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai)

Aprova a REEDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai). Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 064 de 10 de abril de 2023.Revoga a Portaria DECEA nº 266/DGCEA, de 26 de dezembro de 2018. Publicada no BCA nº 12, de 22 de janeiro de 2019.

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS REPRESENTANTES DO DECEA NAS COMISSÕES DE GERENCIAMENTO DE RUÍDO AERONÁUTICO DE AEROPORTOS BRASILEIROS.

Esta Circular tem como objetivo orientar a atuação de representantes do DECEA que compõem as Comissões de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico de aeroportos brasileiros

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS DE GUAYARAMERÍN E GUAJARÁ-MIRIM.

Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Estado Plurinacional da Bolívia e a República Federativa do Brasil em Relação aos aeroportos de Guayaramerín (SLGM) e Guajará-Mirim (SBGM), que estabelece procedimentos relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre os aeródromos, comunicações, assim como detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis.

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA LA PAZ (ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA CURITIBA (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) COM RELAÇÃO AOS AERÓDROMOS DE CORUMBÁ (SBCR) E PUERTO SUÁREZ (SLPS)

A PORTARIA DECEA Nº 578/DNOR1, DE 22 DENOVEMBRO DE 2022 aprova a  REEDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) e o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) com relação aos Aeródromos de Corumbá (SBCR) e Puerto Suárez (SLPS). Entrada em vigor 01 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 230 de 15 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 211/DNOR1, de 20 de maio de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 110, de 13 de junho de 2022. 

Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo

A PORTARIA DECEA Nº 582/DNOR1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO da Circular que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo. Entrada em vigor na data de 2 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 230 de 15 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 11/SDOP, de 28 de julho de 2004, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 144, de 2 de agosto de 2004 (CIRTRAF 100-27)

Carta de Acordo  Operacional  entre o Centro de Controle de Área Paramaribo  e o Centro de Controle de Área Amazônico

A Portaria DECEA n° 562/DNOR1, de 18 de novembro de 2022, Aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga  Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Paramaribo e o Centro de Controle de Àrea Amazônico. Entrada em vigor na data de 2 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC

Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-57 que trata do Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC. Esta norma entrará em vigor na data de 3/5/2021.  Revoga a portaria DECEA nº 235/DGCEAde 4 de dezembro de 2018 (CIRCEA 100-57/2018)

Promove a Revogação de Portaria

A Portaria DECEA nº 527/DNOR1 de 22 de setembro de 2022 Promove a Revogação de Portaria. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 210 de 11 de novembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA n° 52/DGCEA, de 12 de abril de 2017, que aprovou a CIRCEA 100-76 – “Carta de Acordo Operacional entre o DECEA e o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE”, publicada no BCA n° 065, de 20 de abril de 2017 e Republicada no BCA n° 067, de 25 de abril de 2017, por incorreção do número da CIRCEA.

Promove a Revogação de Portaria

A Portaria n° 472/DNOR1 de 16 de setembro de 2022, publicada no BCA n° 203 de 1 de novembro de 2022, com entrada em vigor na data de 1 de novembro de 2022, REVOGA a Portaria DECEA n° 89/SDOP, de 16 de agosto de 2012, que aprovou a CIRCEA 100-24 – “Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP-RJ, APP-SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2)”, publicada no Boletim Interno do DECEA n° 158, de 16 de agosto de 2012.

PORTARIA DECEA Nº 287/DGCEA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova a revogação da DCA 100-1, que trata do “Programa de Emprego do Laboratório de Simulação - PAELS 2019 e PAELS 2020”.Entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.Revoga-se a Portaria DECEA nº 206/DGCEA, de 08 de novembro de 2018,publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 209, de 30 de novembro de 2018

Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB

Aprovar a edição da Circular do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre a “Padronização na utilização do TATIC e SAGITARIO integrados no âmbito do SISCEAB”.

Autorização de Controle de Tráfego Aéreo

Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-53 Circular que dispõe sobre Autorização de Controle de Tráfego Aéreo. Esta Circular entra em vigor  1 de ABRIL de 2022. Publicado no BCA nº 051 de 16 de março de 2022. Revogam-se as Portarias DECEA nº 21/DGCEA de 11 de janeiro de 2021 publicada no BCA nº16 de 25 de janeiro de 2021 e Portaria n° 51/SDOP de 31 de agosto de 2009, publicada no BCA nº 169 de 8 de setembro de 2009    

Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14)

A Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021 revoga a Portaria DECEA nº57/SDOP, de 13 de dezembro de 2007,publicada no Boletim Interno do DECEA nº 245, de 26 de dezembro de 2007, que aprovou a edição da CIRTRAF 100-14,“Operação das Salas HF”. A Portaria DECEA nº 147/DGCEA, foi  publicada no BCA nº 214 de 23 de novermbro de 2021 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Uso de Códigos Transponder no Brasil

A portaria DECEA nº 123/DGCEA de 08/08/2018 aprova a reedição da CIRTRAF 100-5 sob o título de CIRCEA 100-81 com o título: "Uso de Códigos Transponder no Brasil" A CIRCEA entra em vigor na data da sua publicação Publicada no BCA-AR nº5 de 24/08/2018

Conceito de Espaço Aéreo

Aprova a reedição da ICA 100-44  que estabelece os critérios para o desenvolvimento de conceito de espaço aéreo. Esta ICA entrará em vigor na data de 1/11/2021. Publicada no BCA nº 198 de 22/10/2021 Revoga a Portaria DECEA nº 127/DGCEA, 31/7/2017 (ICA 100-44/2017)

Rotas Especiais de aeronaves sem transponder (REAST) situadas na FIR Brasília

Esta Circular tem por finalidade divulgar as Rotas Especiais de Aeronaves Sem Transponder (REAST), situadas na FIR Brasília, bem como estabelecer os procedimentos específicos referentes a tais rotas.

 Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC)

Aprova a primeira modificação do MCA 100-23 Manual que dispõe sobre "Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) Entra em vigor: 2/8/2021 Republicado no BCA nº 140, de 30/7/2021 por haver saído com incorreção no BCA nº 137, 27/7/2021

Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS

Portaria nº 108/DGCEA, 21/7/2021, Aprova a edição da CIRCEA 100-92, Circular que dispõe sobre Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS Em vigor: 2/8/2021 Revoga a Portaria nº 43/DGCEA de 11 de Julho de 2002 - CIRTRAF 100-16 Publicada BCA nº 137 de 27/7/2021  

REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS

Aprovar a reedição da ICA 100-4, Instrução sobre “Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros”. Revoga a Portaria Decea nº238/DGCEA, de 4/12/2018 BCA n.137, de 27/7/2021

Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos

Aprova a edição da DCA 100-3 que trata da Concepção Operacional para a Estruturação dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos Publicação BCA n° 129 de 14/7/2021 Entrada em vigor: 1/8/2021

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ) e o Controle de Aproximação Manaus (APP-MN) 

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves

Aprovar a 1ª modificação da CIRCEA 100-61, Circular que dispõe sobre “Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves”.

Carta de acordo operacipnal entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ), Torre de Controle Eduardo GOmes (TWR EG), Centro de Informações Aeronáuticas Amazônico (CAIS-AZ) e a sala Plano de Voo Amazônico (PLN-AZ) sobre Autorização Padronizada para aeronaves partindo de SBEG 

Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2

Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013 que aprova a reedição da CIRCEA 100-21 "Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2”. Entra em vigor em 27 de março de 2018. Publicada no BCA Reservado nº 23, de 31 de julho de 2018. Revoga-se a Portaria DECEA n° R-4/OPM2, de 9 de junho de 2011, publicada no Bol. Interno Reservado do DECEA nº 25, de 15 de julho de 2011

Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado

Aprovar a edição da CIRCEA 100-90, “Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado”, que com esta baixa. Publicado no BCA nº 77, de 28 de abril de 2021.

Data Link Clearance - DCL

Inform the users of Air Navigation Services that the Air Traffic Control Clearance Service is available via “Data Link,” herein referred to as DATA LINK CLEARANCE (DCL).

Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil

Esta Circular tem por finalidade estabelecer procedimentos específicos relativos às operações aéreas de segurança pública e de defesa civil, em consonância com o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 91) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar os procedimentos a serem seguidos para a entrega de planos de voo e suas mensagens de atualização antes da decolagem por meio da rede mundial de computadores, em complemento ao disposto na ICA 100-11 (Plano de Voo) e no MCA 100-11 (Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo).

Habilitação Segmentada em Órgão ATC

Aprova a edição da CIRCEA 100-91, “Habilitação Segmentada em Órgão ATC”, que com esta baixa.   Publicado no BCA nº 58, de 29 de março de 2021

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís

Visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área Terminal de SÃO LUÍS, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de SÃO LUÍS, através do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC

Aprovar a edição da Circular que trata do emprego do AMAN nos Órgãos ATC.

Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar o procedimento de atenuação de ruído aplicado no aeroporto Santos Dumont (SBRJ), após a conclusão do Grupo de Trabalho sobre Ruído Aeronáutico, coordenado pela SAC-PR. A medida mitigadora consiste na modificação da trajetória de aproximação para a cabeceira 02 em determinados horários de funcionamento do aeroporto.

Fraseologia de Tráfego Aéreo

Aprovar a reedição do MCA 100-16, Manual que dispõe sobre “Fraseologia de Tráfego Aéreo”.

Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo

Aprovar a reedição do MCA 100-11, Manual sobre “Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo”.

Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo.

Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Habilitação Técnica para Controlador de Tráfego Aéreo”.

Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras

Aprovar a edição da CIRCEA 100-86, Circular que dispõe sobre “Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras”.

Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB

Aprovar a edição do MCA 100-22, que dispõe sobre “Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB”.

Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB

Aprova a reedição da ICA 100-42, que trata da “Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB”.

Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS

Aprova a edição do manual que disciplina os procedimentos operacionais para o uso de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C).

Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS

Aprova a edição da CIRCEA 100-42, que trata do “Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS”.

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia)

Aprova a reedição da CIRCEA 100-15 que divulga a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia).

Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM 2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APPRJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAe Sediados na Ala 12.

Aprovar a reedição da CIRCEA 100-22, Circular Normativa de divulgação da “Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APP-RJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAE sediados na ALA12. ”

Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC

Aprovar a reedição da CIRCEA 100-51, Circular sobre “rocesso de abilitação e Avaliação Operacional de Controlador de Tráfego Aéreo”.

Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos

Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre os “Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos”.

Espaço Aéreo Condicionado

Aprovar a reedição da ICA 100-38, Instrução sobre “Espaço Aéreo Condicionado”.

Operação Aerodesportiva de Aeronaves

Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Operação Aerodesportiva de Aeronaves”.

Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil

Aprovar a reedição da CIRCEA 100-56, Circular de Controle do Espaço Aéreo que orienta as “Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil”.

Uso Flexível do Espaço Aéreo

Aprovar a edição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a concepção do “Uso Flexível do Espaço Aéreo” no Brasil.

Operação AIDC nos Órgãos ATS

Aprovar a edição da Circular que trata da operação AIDC nos Órgãos ATS.

Normas e Procedimentos para Operação GCA

Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as Normas e Procedimentos para Operação do GCA.

Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar

Estabelecer regras específicas de tráfego aéreo para as aeronaves militares brasileiras, bem como os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos órgãos de controle de operações aéreas militares e órgãos de controle de tráfego aéreo, no atendimento e apoio à circulação operacional militar.

Correção QNE

Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que estabelece o emprego da “Correção QNE” no cálculo da altitude mínima de cruzeiro para o voo IFR.

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia

Aprova a reedição da CIRCEA 100-5 que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área Maiquetia (República Bolivariana da Venezuela).

Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares

Aprova a reedição da CIRCEA 100-58 "Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares", que com esta baixa.

Operação Aeroagrícola

Aprovar a reedição da ICA 100-39, que dispõe sobre “Operação Aeroagrícola”.

Capacidade do Sistema de Pistas

O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem empregados no cômputo da capacidade do sistema de pistas dos aeródromos brasileiros de interesse do SISCEAB.

Condição Operacional de Aeródromo

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Condição Meteorológica de Aeródromo

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil

Aprova a edição da Circular de Controle do Espaço Aéreo que dispõe sobre Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil.

Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38

Aprova a edição da CIRCEA 100-68, Circular sobre “Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 E IEPV 100-38.

Movimento de Aeronaves em TMA/CTR

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Movimento de Tráfego Aéreo em FIR

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40

Aprova a reedição da CIRCEA 100-55 que trata das “Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Movimento de Aeronaves em Aeródromo

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Capacidade de Setor ATC

Aprova a edição do Manual do Comando da Aeronáutica que trata da “Capacidade de Setor ATC”.

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan

Aprova a edição da CIRCEA 100-65, Circular sobre a “Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan”.

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda

Aprova a edição da CIRCEA 100-62, Circular sobre a “Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda”.

Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS)

Regulamenta a utilização do Sistema de Pouso por Instrumentos, em conformidade com o disposto nas publicações da OACI, em complemento às demais legislações do DECEA relacionadas com o assunto.

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo

Divulga a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos de coordenação entre os Centros de Controle de Área de Joanesburgo e Atlântico.

Programa de Simulação ATC e Treinanemento para Implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR CW e FIR-BS

Aprova as Diretrizes para o Programa de Simulação ATC e Treinamento para a implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR-CW e FIR-BS, que dispõe sobre as premissas para a elaboração dos exercícios de simulação, e dá outras providências.

Operating Procedures for the Establishment of Lateral Separation Minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ

Establish operational procedures to be followed for the application of of lateral separation minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ.

Procedimentos Operacionais para o Estabalecimento da Separação Lateral Mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ

Estabelecer os procedimentos operacionais que devem ser observados para a aplicação da separação lateral mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ.

Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO)

Divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO)

Operação Atlântico

Estabelece as normas complementares de tráfego aéreo para a realização da Operação Atlântico. Publicado em Boletim Interno Reservado nº 39, de 28 de setembro de 2012.

Formulário de Plano de Voo Simplificado

Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo B da ICA 100-11

Formulário de Plano de Voo Completo

Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo A da ICA 100-11

Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF

Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF para lançamento aéreo de carga ou pessoal, por meio de paraquedas, no espaço aéreo sobrejacente à SBR-304 e na própria área restrita SBR-304.

Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo

A presente Instrução visa regulamentar a concessão de Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de formação de controladores de tráfego aéreo.

Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana

Divulgar a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos para o encaminhamento do tráfego aéreo de/para Paso de Los Libres (Argentina), de/para Uruguaiana (Brasil) e entre os respectivos aeródromos.

Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre o Brasil e a Argentina

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Argentina.

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai

Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru)

Divulgar a Carta de Acordo Operacional Tripartite para a Terminal Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru), relativa ao encaminhamento do tráfego aéreo para as aeronaves que operam nas FIR Amazônica, Bogotá e Lima, nos espaços aéreos compreendidos pela Terminal Amazônica.

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai.

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia.

Ficha de Progressão de Vôo em FIR

Ficha de Progressão de Vôo em TMA / CTR

Procedimentos para as Comunicações Orais entre Órgãos ATS

Emprego do Radar de Movimento de Superfície (SMR)

Procedimentos Operacionais e Orientações de Treinamento para Pilotos e Controlador de Tráfego Aéreo com Relação ao Sistema Anticolisão de Bordo (ACAS)

Rotas Especiais de Aeronaves em Vôo Visual entre os Aeródromos de SBGL e SBAF

Carta de Acordo Operacional entre o ACC Atlântico, TWR do Campo de Pouso de Ascensão e a Base de Operações da Ilha de Ascensão da Força Aérea Real (Britânica)

Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e a Colômbia

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Rochambeau

Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e o Peru

Procedimentos Operacionais para Utilização das Áreas de Tiro da Marambaia

É a publicação informativa e noticiosa que se destina à divulgação de assuntos específicos, de caráter administrativo, técnico, didático, literário, e à publicação de transcrições, reproduções, traduções de livros, artigos, reportagens, discursos, conferências, pronunciamentos, pareceres e relatórios.

Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Rio de Janeiro/São Pedro da Aldeia (Operação Netuno)

É a publicação informativa e noticiosa que se destina à divulgação de assuntos específicos, de caráter administrativo, técnico, didático, literário, e à publicação de transcrições, reproduções, traduções de livros, artigos, reportagens, discursos, conferências, pronunciamentos, pareceres e relatórios.